O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um processo que visa avaliar os impactos ambientais gerados por empreendimentos que possam causar alterações significativas no meio ambiente. O EIA é exigido por lei para a aprovação de determinados projetos e deve ser elaborado por uma equipe de profissionais especializados em meio ambiente.
O processo de elaboração de um EIA pode ser dividido em seis etapas:
- Identificação dos impactos ambientais: nesta etapa, é feita uma análise das atividades do empreendimento e sua interação com o meio ambiente, a fim de identificar os possíveis impactos ambientais que podem ser gerados.
- Definição das medidas mitigadoras: após a identificação dos impactos, é necessário propor medidas mitigadoras para minimizá-los ou eliminá-los. Essas medidas devem ser tecnicamente viáveis e economicamente factíveis.
- Elaboração do relatório técnico: é a etapa em que são compiladas as informações levantadas nas etapas anteriores e elaborado um relatório técnico com as análises, conclusões e recomendações.
- Consulta pública: o relatório técnico deve ser submetido à consulta pública para que a população possa conhecer os detalhes do projeto e apresentar suas considerações.
- Análise do órgão ambiental: o relatório técnico é analisado pelo órgão ambiental competente, que pode aprovar ou reprovar o projeto, ou ainda solicitar alterações no EIA.
- Monitoramento ambiental: após a aprovação do projeto, é necessário realizar o monitoramento ambiental para verificar se as medidas mitigadoras estão sendo implementadas e se os impactos ambientais previstos estão sendo controlados.
As categorias e subcategorias de serviços de Estudo de Impacto Ambiental podem variar de acordo com o tipo de empreendimento a ser avaliado. Algumas das principais categorias são:
- Estudo de Impacto Ambiental Simplificado (EIAS): é uma versão mais resumida do EIA, exigida para empreendimentos de menor porte ou com baixo potencial poluidor.
- Relatório Ambiental Preliminar (RAP): é uma avaliação preliminar dos impactos ambientais que pode ser exigida antes da elaboração do EIA.
- Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): é um estudo voltado para empreendimentos que possam gerar impactos na vizinhança, como edifícios residenciais, shoppings centers e hospitais.
- Plano de Controle Ambiental (PCA): é um documento que estabelece as medidas a serem adotadas durante a fase de construção do empreendimento para minimizar os impactos ambientais.
- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS): é um documento que estabelece as diretrizes para o manejo e disposição correta dos resíduos gerados pelo empreendimento.
