O monitoramento e gestão ambiental dos processos de licenciamento é uma das etapas mais importantes para garantir a sustentabilidade do projeto. A seguir, apresentamos uma lista de atividades necessárias e como executá-las em um projeto de monitoramento e gestão ambiental:
- Levantamento dos requisitos legais: É importante que a empresa responsável pelo projeto identifique todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis ao projeto, a fim de garantir o cumprimento dos requisitos legais. Para isso, é necessário realizar uma pesquisa aprofundada e consultar especialistas na área.
- Avaliação de impactos ambientais: É necessário avaliar os possíveis impactos ambientais que o projeto pode causar, considerando aspectos como a poluição do ar e da água, o uso de recursos naturais e a geração de resíduos. É importante destacar que essa avaliação deve ser realizada em todas as fases do projeto, desde a concepção até a operação.
- Elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA): O EIA é um documento técnico que descreve os impactos ambientais do projeto e propõe medidas para mitigá-los. Esse documento deve ser elaborado por uma equipe multidisciplinar de especialistas e deve ser submetido às autoridades competentes para aprovação.
- Implementação do plano de gestão ambiental: O plano de gestão ambiental é um documento que descreve as medidas que serão implementadas para minimizar os impactos ambientais do projeto. Esse plano deve ser elaborado com base nos resultados do EIA e deve ser implementado desde a fase de construção até a operação do projeto.
- Monitoramento ambiental: É necessário realizar o monitoramento ambiental do projeto, a fim de avaliar se as medidas adotadas para minimizar os impactos ambientais estão sendo eficazes. O monitoramento ambiental deve ser realizado regularmente e deve ser documentado.
- Relatórios de monitoramento ambiental: Com base nos resultados do monitoramento ambiental, é necessário elaborar relatórios regulares para documentar o desempenho ambiental do projeto. Esses relatórios devem ser submetidos às autoridades competentes e devem ser disponibilizados ao público.
- Auditorias ambientais: As auditorias ambientais são uma forma de avaliar se as medidas adotadas para minimizar os impactos ambientais estão sendo implementadas corretamente e se estão sendo eficazes. As auditorias ambientais devem ser realizadas por uma equipe independente de especialistas e devem ser documentadas.
Essas são algumas das atividades necessárias em um projeto de monitoramento e gestão ambiental dos processos de licenciamento para a implantação de novos projetos e ampliação de projetos existentes de unidades de negócio e empresas que podem causar impactos ambientais. É importante ressaltar que a execução dessas atividades deve ser realizada por uma equipe multidisciplinar de especialistas, incluindo engenheiros ambientais, biólogos, geólogos e outros profissionais especializados em gestão ambiental.
